BRAZIL NEWS

POLITICA: As Mentiras da dilminha ACORDEM POIS AS ELEIÇOES ESTÃO AI

10:29
COMPARTILHEM SEM DÓ E ACORDEM POIS AS ELEIÇOES ESTÃO AI ... Ela não cansa de mentir, assim como o Barba e seu partido.
Partilhe, divulgue, copie e mande para quem não tem acesso a internet.

CURTA E COMPARTILHEM NOSSOS CANAIS:
FACE: https://www.facebook.com/pages/Brazil-News/272151322924690

BLOGGER: http://brazilnewsbr.blogspot.com.br/









Comentários
0 Comentários

0 comentários:

Postar um comentário

SIGA:

MAIS..

Pesquisar este blog

Translate

FAÇA UMA DOAÇÃO !

BRAZIL NEWS

BRAZIL NEWS
informação é tudo !

ACORDE, antes que caia no buraco !

Blog Archive

MAIS LIDAS

FAÇA UMA DOAÇÃO

FAÇA UMA DOAÇÃO
Nos ajude a manter este Projeto

BRAZIL NEWS © 2014 O BN não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos. INFO TRUE - INFO VERDADE
Traduzido Por: BRAZIL NEWS - Designed by BRAZIL NEWS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição. Constituição Federal do Brasil (1988)

É importante esclarecer que este Site, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.