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POLITICA: Pela primeira vez deputado federal é preso durante o exercício do mandato

Natan Donadon foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha; ele se apresentou à PF nesta sexta-feira
Primeiro deputado federal preso durante o exercício do mandato, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Natan Donadon (RO) foi levado na tarde desta sexta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a PF (Polícia Federal), ele está em uma cela individual, separado dos demais presos. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, com o advogado Nabor Bulhões. Em seguida, de acordo com a assessoria da PF, foi dado início aos procedimentos legais para efetivar a prisão de Donadon. Segundo a assessoria do deputado, ele estava calmo e não foi algemado durante o trajeto à sede da PF. Na última quinta-feira, dia 27, o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon, condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O irmão de Natan, deputado estadual Marcos Donadon, também foi expulso do partido por condenação da Justiça. Acordo Na própria quarta-feira, depois de expedido mandado de prisão contra o parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal para que ele se apresentasse espontaneamente. Decisão judicial Na quarta, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela prisão do deputado federal Natan Donadon. A decisão foi tomada com oito votos a favor e um contra. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A prisão deve ser imediata e o mandado está sendo expedido neste momento. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo. O parlamentar é o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do STF desde a Constituição de 1988. Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.
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Fonte: Band

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