MAIS UMA: Apenas três dias nos separam do fim do mundo
Foto: RIA NovostiDe acordo com as profecias dos antigos viquingues, o apocalipse vai chegar no dia 22 de fevereiro.Os viquingues denominam o evento do Ragnarok. O deus Odin será...
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© REUTERS KIMIMASA MayamaO operador da usina nuclear de Fukushima, a Tepco, afirmou quinta-feira que 100 mil toneladas de água contaminada vazaram de um tanque de armazenamento.De acordo com...
Cercado pela plebe rude, o policial saca a arma, dá um, dois tiros pra cima, todos se afastam. A cena é comum em filmes, onde, salvo o set de...
Com a morte de Génesis Carmona, sobe para 5 o número de vítimas fatais nos protestosA modelo venezuelana Génesis Carmona, de 23 anos, eleita Miss Turismo 2013, baleada durante...
Um homem que pulou do prédio JP Morgan em Hong Kong esta semana se torna o oitavo banqueiro a morrer misteriosamente este mêsHONG KONG ( INTELLIHUB ) - Todos os meses...
As portas do inferno se abriram: PT retoma presidência da Comissão de Direitos Humanos. Agenda Gay livre para ser imposta!As portas do inferno se abriram...Agora todas as maiores imoralidades...
AFP Photo / Tim SloanTumblSeis semanas para a temporada de gripe, o vírus H1N1 ainda está matando os jovens adultos e os americanos de meia-idade em níveis epidêmicos, de acordo...
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição. Constituição Federal do Brasil (1988)
É importante esclarecer que este Site, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.